A partir de hoje, até a próxima quinta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho estará passando por uma Correição Ordinária, feita pelo ministro-corregedor geral da Justiça do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula. Os trabalhos começam com o ministro recebendo autoridades, advogados e partes em processos trabalhistas que marcaram audiência.

O primeiro encontro é com o presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade. Entre outras autoridades, o ministro receberá o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Ramon Bezerra e o procurador-geral do Estado da Paraíba, José Edísio Souto.

Correição

Compete à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de acordo com o art. 709 da CLT, exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais e seus presidentes e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual.

Estão sujeitos à ação fiscalizadora do Corregedor-Geral os Presidentes, Juízes, seções e serviços judiciários dos Tribunais Regionais do Trabalho, para a verificação do andamento dos processos, regularidade dos serviços, observância de prazos e seus Regimentos Internos.

Nas correições, o Corregedor verifica se os juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho são assíduos e diligentes na administração da Justiça, se residem nas sedes do seu órgão judiciário e se têm bom comportamento público, entre outros aspectos. 

“Nós, magistrados, estamos acostumados a julgar processos, e, na Corregedoria, passamos a ter uma atividade fundamentalmente de natureza administrativa. A função corregedora, porém, não se restringe à atuação das Corregedorias Regionais e da Corregedoria-Geral. O titular de uma Vara do Trabalho é, também, corregedor daquela unidade. O juiz do Trabalho não tem como única função sentenciar e dar despachos: ele comanda uma equipe, que lhe cabe também fiscalizar”, disse o ministro. 

Última correição 2008

A última correição realizada no TRT foi em setembro de 2008, pelo então  corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen. Na época o ministro  teceu diversos elogios à atuação do Regional - o primeiro do país a implantar o processo eletrônico com a instalação em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, da primeira Vara do Trabalho totalmente informatizada e destacou a adoção de forma maciça, pelos juízes de primeiro grau, da sentença líquida nos processos submetidos aos ritos sumaríssimo e ordinário.

Em relação as Varas do Trabalho eletrônica afirmou: “Tais inovações inaugurarão uma nova fase da Justiça do Trabalho brasileira, ao propiciar a entrega da prestação jurisdicional de forma ainda mais rápida, eficiente e econômica, em benefício da sociedade e em concreto cumprimento do princípio constitucional da duração razoável do processo”.

Assessoria