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30 de July de 2014


Paraíba ocupa o terceiro lugar no país em casos de violência contra a mulher

02/07/2011 | 08h48min

A Paraíba ocupa o terceiro lugar no país em casos de violência contra

a mulher. O primeiro é São Paulo e a segunda colocação fica com

Pernambuco. Dados do Centro da Mulher 8 de Março apontam que somente

nos primeiros cinco meses desse ano, 30 mulheres foram assassinadas na

Paraíba.  De acordo com a coordenadora geral do Centro, Irene

Marinheiro Jerônimo, nesse mesmo período foram registradas 26

tentativas de assassinato e 38 estupros.  Ano passado, o Centro

registrou 53 assassinatos, 25 tentativas e 130 estupros, sendo 48

mulheres, 33 adolescentes  e 49 crianças.

Os homicídios mais recentes em que as vítimas foram mulheres

aconteceram no início da semana quando mãe e filha foram executadas a

tiros no bairro São José, em João Pessoa. Nas primeiras investigações

realizadas pela polícia, o motivo do duplo do assassinato pode ter

relações com o tráfico de drogas.

De acordo com a coordenadora geral do Centro, Irene Marinheiro

explicou que esses números são extraídos de notícias veiculadas pelos

meios de comunicação e por isso  não  representam  a realidade porque

muitas das vítimas não prestam queixas à polícia porque são ameaçadas

por seus agressores ou porque têm vergonha de se expor.

 A impunidade, segundo Irene Marinheiro é uma das principais causas da

violência. Dos 53 assassinos de mulheres no ano passado apenas dois

foram presos. Dos 26 homicídios ocorridos até maio deste ano somente

um criminoso está preso.

Irene Marinheiro ressalta a necessidade de se criar na Paraíba o

Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Hoje somente a Paraíba e o estado do Piauí ainda não instalaram o

juizado especial. São Paulo foi o primeiro a implantar, em janeiro de

2009. A proposta de nosso estado está em tramitação no Tribunal de

Justiça da Paraíba. A lei que cria os juizados é de 2006. De acordo

com a dirigente do Centro da Mulher 8 de Março, o juizado é o

instrumento que vai proporcionar medidas de proteção à mulher e aqui

no estado deverá ser instalado até agosto próximo, esta é a previsão.

A professora Irene relatou o caso de uma jovem paraibana que já fez 17

denúncias contra seu agressor e que ele ainda está em liberdade.

Um outro equipamento importante é a implantação da Casa Abrigo, que

está para ser criada. Um ambiente que vai  proteger, acolher mulheres

em situação de risco, que estão sofrendo ameaças de seus agressores,

após serem denunciados.  A cultura do machismo, do domínio do homem

sobre a mulher, achando que ela é propriedade dele, contribui também

com as estatísticas da violência, sobretudo no Nordeste. Quanto às

Delegacias da Mulher, (sete unidades no estado), a coordenadora do

Centro da Mulher 8 de Março avalia que a delegacia em João Pessoa

funciona bem. Sobre as unidades no interior ela lamenta que o

funcionamento ainda é precário.

Campanha - Nestes festejos juninos na cidade de João Pessoa a

Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, da

Prefeitura Municipal, está na promovendo a campanha “Violência contra

a Mulher. Não combina com Arrasta Pé”. De acordo com a secretária de

Políticas para as Mulheres, jornalista Nézia Gomes, a proposta é

sensibilizar a população sobre a violência de gênero e divulgar o

Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, serviço especializado

no atendimento às mulheres em situação de violência. A ideia é

massificar o telefone do Centro de Referência da Mulher (0800 283 38

83), reforçando o compromisso da Prefeitura no combate à violência

contra a mulher.

Secretaria Estadual - O Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra

é um serviço da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), vinculado à

Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, que

oferece atendimento psicológico, social e jurídico às mulheres vítimas

de violência. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às

19h, na Rua Afonso Campos, 191, Centro, e também através do telefone

0800 283 3883.

No Governo do Estado existe a Secretaria da Mulher e da Diversidade

Humana. A secretária é Iraê Lucena. Como metas: a instalação da Casa

Abrigo em João Pessoa, a instalação do Centro de Referência da Mulher,

em Campina Grande, e a criação do Museu das Mulheres Paraibanas. No

dia 8 de julho será realizado o Fórum Preparatório para a III

Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. A III Conferência

Estadual de Políticas para as Mulheres será realizada no período de 13

a 15 de outubro.

Delegacias - Nos finais de semana e feriados a Delegacia da Mulher de

João Pessoa, atende também a demanda das delegacias de Cabedelo, Santa

Rita e Bayeux. O telefone da Delegacia da Mulher em João Pessoa é 3218

5317.  Em Campina Grande o telefone é 3310 9310 ou o da Central de

Polícia: 3310 9300.


Paulo Cosme e Josélio Carneiro