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21 de December de 2014


Vídeos de Sexo com adolescentes brasileiros pode dar até 20 anos de prisão a donos de site

27/09/2011 | 16h50min

Considerado o maior repositório de pornografia adulta da internet mundial, o xvideos.com está na mira da SaferNet Brasil, organização não-governamental especializada no combate de crimes contra direitos humanos na rede. De acordo com a entidade, que mantém uma central de denúncias operada em parceria com o Ministério Público Federal, junto ao material veiculado no site, estão vídeos de sexo envolvendo crianças e adolescentes. Alguns deles, gravados com celulares em banheiros de escolas brasileiras.

Conforme levantamento obtido com exclusividade por Terra Magazine, desde 2006 foi denunciado à SaferNet Brasil um total de 536 páginas (URLs), com indícios de ilegalidade, hospedadas no xvideos.com. Destas, 203 acabaram removidas pelo provedor após a notificação da entidade. As outras 333 permanecem online, afirma o presidente da organização, Thiago Tavares.

Só em 2011, 88 vídeos relacionados à pornografia infanto-juvenil foram retirados do ar depois da advertência da SaferNet. Algumas vezes, entretanto, o conteúdo ilícito acaba reaparecendo em outro link do mesmo site, explica Tavares.

Foi o que aconteceu com o vídeo no qual uma estudante do Nordeste é flagrada fazendo sexo oral. As imagens, de nove anos atrás, quando menina tinha 16, foram gravadas, sem o conhecimento da então adolescente, pelo rapaz que participava do ato. Até esta segunda-feira (26), elas continuavam sendo exibidas, conforme constatou Terra Magazine.

Pelo menos, 250 mil links com conteúdo ilegal já foram removidos do site, segundo Thiago Tavares. O xvideos.com é o 24º sítio da web mais acessado no país, de acordo com estatísticas públicas do Alexa.com (serviço da Internet que contabiliza o percentual de visitantes a uma página). Sozinho, o Brasil responde por 6,8% da audiência global do site, ficando apenas atrás de Japão (15.4%), Estados Unidos (15.1%) e Índia (7.3%). O vasto alcance do provedor agrava o grau de exposição das vítimas.

- O site permite ao usuário postar conteúdo, o que acarreta, em muitas vezes, na veiculação de pornografia infanto-juvenil. Como criaram uma espécie de blindagem eletrônica para dificultar o rastreamento do responsável pelo material, acabam encorajando as pessoas a exporem também a intimidade de outros. Muitos dos envolvidos nem sempre sabem que as imagens estão sendo postadas na rede. Em casos de dissolução de relacionamento, por exemplo, uma das partes, por vingança, coloca o vídeo da esposa, ex-noiva, ex-namorada. Isso fica lá e, praticamente, não sai nunca - diz Tavares.

Na avaliação dele, o xvideos.com é omisso no que diz respeito à proibição específica da veiculação de pornografia envolvendo menores de 18 anos.

- Seu termo de uso faz apenas remissões genéricas a "conteúdos ilegais", sem especificar claramente a proibição da veiculação desse tipo de material nem alertar o usuário para o fato desta conduta ser considerada crime em quase todo o mundo. Os filtros e controles de conteúdo ilícito do site são, obviamente, falhos, e acabam facilitando a distribuição de pornografia infanto-juvenil, inclusive de crianças e adolescentes brasileiros.

Na página do xvideos.com, o usuário é orientado a denunciar, por meio de um formulário, o conteúdo que ele considera ilegal.

- Nós fazemos o nosso melhor para excluir rápido os conteúdos ilegais, quando ele é relatado. Se você acha que viu algo ilegal, como pessoas de idade inferior a 18 anos em um vídeo, por favor informe os links, incluindo o endereço do vídeo ou número - diz o alerta publicado no site.

Na prática, entretanto, a remoção não é tão célere, segundo destaca a SaferNet, que aponta um dificultador:

- O xvideos.com é mantido por uma empresa estadunidense que não tem representação legal no Brasil. Nesses casos, só resta a autoridade brasileira recorrer à cooperação judiciária internacional, através do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça. Esse procedimento demora e nem sempre resulta em sucesso, pois depende da cooperação das autoridades norte-americanas - afirma Tavares, revelando que as denúncias feitas pela entidade foram encaminhadas ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro no mês de março de 2011 em resposta a um pedido de informações sobre o xvideos.com formulado pela Procuradoria da República no Estado.

Versões conflitantes - De acordo com o presidente da SaferNet, a entidade notificou o xvideos.com por meio do formulário web que o site disponibiliza. Ele conta que o provedor nunca se posicionou a respeito nem entrou em contato com a entidade brasileira. "Simplesmente retiraram parte dos vídeos (203, de um total de 536) do ar".

- Solicitamos a remoção imediata das URLs envolvendo adolescentes e pré-adolescentes, bem como a preservação de todos os dados armazenados pelo site sobre os responsáveis pela publicação dos materiais para subsidiar as investigações das autoridades competentes. Encaminhamos as denúncias para National Center for Missing & Exploited Children (Central Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas/ NCMEC), órgão dos Estados Unidos, responsável por receber denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, e para a Internet Watch Foundation (IWF), ONG parceira da SaferNet no Reino Unido que trabalha muito próximo da Scotland Yard e dos provedores de internet europeus e norte-americanos.

Ao ser questionado sobre os mais de 500 vídeos denunciados pela SaferNet, o xvideos.com respondeu, por e-mail, que recebeu um alerta da entidade referente a três vídeos apenas. A advertência da organização brasileira foi feita no dia 21 de fevereiro deste ano, de acordo com o site.

- Como você pode ver, está tudo limpo. Nem perto da lista com 500 que você menciona. Nós trabalhamos e continuamos a trabalhar com o FBI em casos de pedofilia. Não tenho certeza do que é safernet.org.br, pois não consigo ler em português. De qualquer forma, entre em contato com eles e veja se a gente pode coordenar algo - sugere o provedor norte-americano.

Um dos três vídeos mencionados pelo representante que se pronunciou em nome do site estava no ar até a semana passada (sete meses após o pedido de remoção feito pela organização brasileira), conforme constatou Terra Magazine. Ao pesquisar nesta segunda-feira (26), dois dias depois do contato feito com o xvideos.com, a reportagem comprovou que o conteúdo havia sido retirado do ar.

O material, supostamente gravado com o celular, mostra dois adolescentes, com aparência entre 13 e 15 anos, fazendo sexo no fundo de uma escola não identificada. Apesar de ter sido retirado do ar, pode ser encontrado em outro site, que apresenta o endereço do xvideos.com como fonte.

Punição - Como está localizado nos Estados Unidos, os responsáveis xvideos.com respondem pela Lei Americana, cujas penas variam entre 10 e 20 anos de prisão, a depender do Estado, ressalta Thiago Tavares.

- Vale destacar que a legislação de lá obriga os provedores com sede nos Estados Unidos a reportarem todos os casos de pornografia infanto-juvenil para a Central Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC). Portanto, o xvideos.com está obrigado, pela Lei Federal do País, a reportar todos os vídeos de pornografia infanto-juvenil ao NCMEC. Resta saber se o xvideos.com está cumprindo a lei.

Tavares enfatiza ainda que brasileiros que gravaram os vídeos ilegais, bem como os que armazenaram os conteúdos no computador, em pen drives e outros, além daqueles que postaram material de pornografia com menores de 18 anos no site podem responder criminalmente com base nos artigos 240, 241-A e 241-B da Lei Federal 11829/08. As punições variam de 3 a 8 anos de reclusão, além de multa.

Terra
Redação