Logo PARAÍBA.com.br


Manoel Junior diz que atual partilha dos royalties é injusta e defende nova distribuição

2011-11-17 15:16:00.0

O deputado federal Manoel Junior (PMDB/PB) reafirmou nesta quinta-feira, 17, o seu posicionamento favorável à nova distribuição dos royalties do petróleo, dizendo que o novo modelo de repartição permitirá que os estados e municípios das regiões mais pobres do Brasil participem de maneira mais efetiva da riqueza nacional, o que contribuirá para a construção de um país mais justo.    


Na visão do parlamentar, a distribuição dos royalties do petróleo, da maneira como está sendo feita atualmente é injusta e contribui significativamente para o aumento da desigualdade regional no Brasil, já que os recursos ficam concentrados na Região Sudeste e as regiões mais pobres, como o semiárido brasileiro e a região amazônica que precisam do investimento dessas riquezas não são beneficiados.


Em vídeo postado em suas redes sociais [twitter, facebook e Orkut], o deputado Manoel Junior explica que nenhum Estado da Federação é produtor de petróleo ou de gás. “O petróleo e o gás são produzidos em alto-mar e as riquezas produzidas no oceano, no subsolo brasileiro, por força da Constituição Federal pertencem efetivamente à União”.

“E se a Constituição Federal nos assegura que o petróleo e o gás pertencem à União, podemos dizer que essas riquezas pertencem ao Rio de Janeiro e pertencem ao Acre; pertencem também, a São Paulo e a Paraíba e ainda, ao Espírito Santo e ao Rio Grande do Sul, enfim, nós precisamos fazer uso dessas riquezas para beneficiar todos os estados da Federação”.

“Nós defendemos justamente a redistribuição igualitária desses recursos para municípios e estados e acreditamos que o Congresso Nacional vai definitivamente acabar com essa injustiça, a exemplo como aconteceu o ano passado, onde um município do Rio de Janeiro recebeu somente de royalties o equivalente a R$ 1 bilhão e o orçamento do Estado da Paraíba não ultrapassou R$ 6 bilhões”.

O vídeo onde Manoel Junior comenta sobre a importância do Congresso Nacional aprovar a modificação na distribuição dos royalties de forma a beneficiar todas as unidades da federação já está disponível no youtube  - http://www.youtube.com/watch?v=1SM4QStjwdk - e também pode ser acessado através do site www.manoeljunior.tv.br

Assessoria