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22 de May de 2013

32 municípios na PB aderem ao Sistema Nacional de Cultura; Patos está fora

07/05/2012 | 22h17min

O Governo Federal, através do Ministério da Cultura – MINC criou um mecanismo para dar aos estados e municípios os recursos para a realização de atividades que desenvolvam a cultura e possa garantir o acesso da população de aparelhos necessários para fomentar a cultura e formar cidadania através das artes. A criação do Sistema Nacional de Cultura – SNC vem garantir o mesmo direito que a população tem nas áreas de saúde, de segurança, de educação e outros para que o povo tenha também o direito à cultura.

A cidade de Patos vem ano após ano negligenciando a potencialidade cultural que sempre fez parte da formação social dos seus munícipes. Promessas políticas de construção de um teatro, implementação da Lei de Incentivo a Cultura, falta de políticas públicas de formação de artistas fazem parte das promessas não cumpridas dos representantes de ontem e de hoje, deixando a formação de personalidade da juventude a mercê das novelas, músicas do momento, modismos passageiros e do meio social alienante e imbecilizante que cerca a sociedade contemporânea.

Criado para auxiliar na grande batalha em prol da formação cultural através da arte, o Sistema Nacional de Cultura – SNC foi esquecido pelos gestores da cidade de Patos. Para aderir ao SNC, o município deveria ter seguido passos simples como a criação de lei na Câmara Municipal de Patos enviada pelo prefeito do município. Nessa lei devem estar previstas a estrutura e os principais objetivos de pelo menos cinco componentes: Órgão Gestor (secretaria de cultura ou equivalente), Conselho Municipal de Política Cultural, Conferência Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (com Fundo de Cultura). Como a cidade através dos seus representantes do poder executivo não cumpriram esses passos os prazos foram esgotados.

Na região, apenas alguns municípios aderiram ao Sistema Nacional de Cultura. A Secretaria Executiva de Cultura da cidade de Patos, através do secretário Wandecy Medeiros não se empenhou para isso. Perguntado sobre o porquê do não empenho para o processo, o secretário respondeu: “Não sabia”. Veja os municípios da região que aderiram ao SNI: Catingueira, Desterro, Imaculada, Santa Luzia e São José de Espinharas. Na Paraíba foram apenas 32 municípios que aderiram.

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