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25 de May de 2013

Fraude dos laticínios: leite distribuido no estado é 'batizado' com água e soda cáustica

16/05/2012 | 12h01min

A Polícia Federal concedeu uma entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (16) para dar esclarecimentos a respeito da Operação Amaltéia, que cumpriu mandados emitidos pela Justiça Federal na Paraíba. Vinte e dois Mandados de Busca e Apreensão e oito Mandados de Proibição de que investigados freqüentem laticínios e órgão públicos.

Segundo informações da PF, existem suspeitas de que foi adicionado soda cáustica em pelo menos duas marcas de leite que circulam livremente no comércio da Paraíba. Cerca de 128 mil famílias recebem esse leite todos os dias. Fazendas de laticínio estão sendo investigadas.

Os pequenos agricultores que produzem leite para o programa de destribuição de leite na Paraíba, teriam capacidade de produzir 50 litros, mas estariam entregando 100 litros, porém, ‘batizados’ com água ou outras substâncias.

A investigação teve inicio em novembro de 2011 após indicios de desvio no programa de destibuição de leite. Foi verificado que o programa era mal executado, pagando por uma quantidade de leite que não era entregue.

A investigação tem como objetivo desarticular um esquema criminoso que vem fraudando e causando prejuízos ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o qual firma convênio com o órgão estadual responsável por operacionalizar a contratação de laticínios e o controle de produtores rurais para que haja a distribuição de leite, no denominado Programa de Leite da Paraíba.

Verificou-se que a quadrilha agia se valendo de pessoas que não se enquadram na condição de produtor rural e que, por isto, não estariam aptas a fornecer leite ao Indícios também apontam suposto envolvimento de servidores da FAC – Fundação de Apoio Comunitário do Estado da Paraíba, responsável por operacionalizar o Programa do Leite.

Outra irregularidade detectada e que está sendo criteriosamente analisada diz respeito à qualidade do leite (provável adição de água ao leite e também há suspeita de que são acrescidas ao leite substâncias químicas para prolongar sua vida útil).

O volume de recursos repassado ao Programa alcançou o montante de R$285.863.318,15 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS), sendo este resultante do somatório dos valores pactuados nos convênios firmados entre a FAC e o MDS no período de 2005 a 2011. O montante aplicado irregularmente ou desviado está sendo apurado.

Os crimes investigados e sobre os quais pesam indícios sobre os investigados são:

ESTELIONATO EM DETRIMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO (Art. 171, Parágrafo 3º do CPB);

FORMAÇÃO DE QUADRILHA (Art. 288, do CPB);

FALSIDADE IDEOLÓGICA (Art. 29 do CPB) e ADULTERAÇÃO DE PRODUTO
ALIMENTÍCIO DESTINADO A CONSUMO (Art. 272 do CPB). As penas dos crimes somadas chegam ao máximo de 21 anos de reclusão.

Será concedida uma coletiva de imprensa às 10:30 hs na Superintendência de Polícia Federal na cidade de Cabedelo/PB.

* AMALTÉIA, segundo a mitologia grega, é a cabra cujo leite nutriu Zeus em sua infância.


Assessoria


Pedro Callado / Juliana Teixeira / Fernando Braz