Logo PARAÍBA.com.br

24 de May de 2013

PMJP faz cerco contra placas com propagandas irregulares e institucionais; 50 já foram retiradas

20/08/2012 | 15h32min

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) já retirou, desde a última quarta-feira, mais de 50 placas de propagandas que estão afixadas em locais públicos e que não tem a autorização da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Placas com propagandas políticas também foram retiradas.

De acordo com Inácio Machado, secretários da Sedurb foram encontradas, em diversos bairros da capital, placas em locais que impedem a mobilidade urbana, principalmente nas calçadas. Placas colocadas de forma irregular ferem o Código de Posturas Municipal (art. 188 da Lei Complementar nº. 7, de 17 de agosto de 1995). A lei diz que todas as placas ou materiais expostos em via pública e no perímetro do município necessitam da autorização da Prefeitura, que concederá o aval diante da obediência do Código de Posturas.

“Toda e qualquer placa para ser colocada nas ruas da cidade tem ser autorizada pela Sedurb mediante pagamento de uma taxa. Durante as ações encontramos diversos tipos de placas colocadas de forma ilegal no passeio público como também nas ciclovias, inclusive de propaganda política”, disse.

As placas com propagandas políticas também estão na mira da Sedurb. Sem revelar quantidade, o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa Inácio Machado disse que a equipe da Sedurb já identificou placas de cunho político expostas de forma irregular em alguns bairros da cidade. Segundo Inácio, o Tribunal Regional Eleitoral vai ser comunicado sobre as irregularidades para que sejam tomadas as devidas providências.

“A Sedurb está com uma parceria com o TRE e na medida em que fomos encontrando placas com propaganda política irregular iremos comunicar para que o órgão tome as providências cabíveis”, disse

A sedurb deu um prazo de 48h para que as empresas responsáveis retirem as placas irregulares.  E o órgão municipal está sistematicamente percorrendo todos os bairros de João Pessoa  fiscalizando e orientando os responsáveis para regularizarem a situação.

“É importante que as empresas procurem a Sedurb para regulamentar as placas com suas propagandas. Nos últimos 15 dias muitas empresas já nos procuraram parara regularizar as placas”, disse.


Tarcísio Timóteo