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19 de June de 2013

MP exige criação de Comissão para retirar propagandas irregulares; ‘PMJP não ajuda’

21/08/2012 | 16h22min


O promotor do cidadão Valberto Lira disse nesta terça-feira (21) que vai exigir a criação de uma Comissão Permanente para a fiscalização e desocupação de placas com propagandas nas áreas públicas em João Pessoa.

Segundo Valberto, desde 2009, existe na promotoria um procedimento administrativo para fiscalizar a ocupação indevida em vários pontos da cidade, mas que a prefeitura de João Pessoa não toma nenhuma decisão a respeito do problema.

“O projeto para viabilizar a desocupação dessas áreas públicas existe desde 2009, mas não estamos tendo resposta por parte da prefeitura de João Pessoa”, disse Valberto.

Valberto Lira revelou que já marcou uma reunião com o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) Inácio Machado para viabilizar a criação dessa comissão.

“A criação dessa comissão não é um pedido, é uma exigência para que nós possamos fiscalizar, não só a colocação dessas propagandas, mas toda a área pública é invadida”, disse.

O intuito da criação da comissão é fiscalizar placas que são colocadas irregularmente nas ruas, praças e canteiros e sobre tudo na orla de João Pessoa. Para isso, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer promover uma parceria junto com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para devolver a população o direito da acessibilidade.

“As calçadas, as praças públicas e os canteiros são patrimônios públicos e queremos devolver esses espaços aos pedestres. Esses locais não podem ser ocupados da maneira que se encontra hoje”, concluiu

A assessoria de Comunicação da Sedurb confirmou que o secretário Inácio Machado também já marcou uma reunião para esta quinta-feira (23) na sede do Ministério Público. A intenção da reunião é discutir o problema da poluição visual no município e propor também uma maior interação entre prefeitura e Ministério Público.


Tarcísio Timóteo / Fermado Braz