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Paraíba

Seminário de Políticas Públicas e Enfrentamento ao Trabalho Infantil acontece em Catolé do Rocha

2013-09-23 16:15:00.0

O município de Catolé do Rocha recebe nos próximos dias 26 e 27 setembro o Seminário de Políticas Públicas e Enfrentamento ao Trabalho Infantil – III Seminário CEREST Paraíba. A atividade tem por objetivo fortalecer a rede de enfrentamento ao trabalho infantil no Estado e realizar consulta pública do Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. A atividade acontece na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Sítio Cajueiro.

O seminário terá um público de 200 participantes entre profissionais da Assistência Social, Educação, Saúde, Conselheiro de Direito e Conselheiro Tutelar. Além disso, 40 adolescentes de 14 a 17 anos de idade, de diversas instituições, devem participar da ocasião. Também é esperado a participação de 40 municípios da região de Catolé do Rocha. Confira a lista dos municípios aqui.

Inscrições

Para inscrição, basta preencher uma ficha, disponível aqui, e enviar para o email: pbcompeti@gmail.com. Os participantes inscritos devem ser profissionais estratégicos para continuidade da discussão em nível municipal. As inscrições estão reservadas por segmentos, como saúde, educação, assistência social, Conselho de Direitos da Criança, Conselho Tutelar. Caso um segmento não possa ser representado não haverá transferência de inscrição para outro segmento. As inscrições estão abertas até quarta-feira (25).

Cada participante deverá ainda indicar dois grupos de trabalho de sua preferência. Não haverá possibilidades de troca após inscrição. A comissão considerará as opções indicadas na formação dos grupos. Maiores informações sobre inscrições com Rose Veloso, através dos telefones: (83) 8798-0177, (83) 9617-6482, (83)9374-2976, (83) 8112-8492; ou pelo email: pbcompeti@gmail.com.

Para inscrição de adolescentes, ver ficha disponível aqui.

Promoção

O Seminário de Políticas Públicas e Enfrentamento ao Trabalho Infantil é promovido pelo Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador – CEREST/PB, Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, prefeitura municipal de Catolé do Rocha, Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PB), Comissão de Elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (COMPETI/PB) e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEPETI-PB).

A atividade conta com o apoio da Associação de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares da Paraíba (ACONTEPAB) , Coordenadoria da Infância e Adolescência – COINJU-TJ/PB, Polícia Rodoviária Federal (PRT), Rede Margaridas Pró Crianças e Adolescentes (REMAR), Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Saúde – CEREST/PB, Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 13ª. Região, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), UEPB, Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) 13ª Região, Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhor (RENAST) e SUS.

Programação Seminário

1º. Dia – 26 DE SETEMBRO – 5ª feira

08h00 às 09h00 – Credenciamento
09h00 – Mesa de abertura
09h30 – Apresentação Cultural – Arte de Viver - Município de Catolé do Rocha
10h00 – Trabalho Infantil: desconstruindo mitos e conceitos
Palestrante: Dr. Eduardo Varandas – MPT/PRT – 13ª Região
Coordenação: Paulina Maria de Assis Maia – Sec. de Saúde de Catolé do Rocha
10h40 – Políticas Públicas de Enfrentamento ao Trabalho Infantil
Palestrante: Dra. Marcela de Almeida Maia Asfora – MPT/PRT – 13ª Região
11h10 – Debate
12h00 – Almoço

13h30 - I PAINEL: Expressões do Trabalho Infantil e Mecanismos de Intervenções no Campo das Políticas Sociais: O Olhar da Saúde, da Educação e da Assistência Social
COORDENAÇÃO: FEPETI
ASSISTÊNCIA SOCIAL: Mayara Martins Cordeiro-Gerente de Proteção Especial – SEDH
SAÚDE: Celeida Barros – Diretora CEREST – PB
EDUCAÇÃO: Maria Antonia Neta – 8ª Gerência  Regional de Ensino
14H30 – Debate
15h00 – II PAINEL: Por que um Plano Contra o Trabalho Infantil?
COORDENAÇÃO: COMPETI
EXPOSITORA: Senharinha Soares – Assistente Social – UFPB
15h20 – Metodologia do Plano e dos Grupos de Trabalho
EXPOSITORA: Rose Veloso
15H40 –  Grupos de Trabalho (GT)
17h00 – Lanche

27 de setembro de 2013 – 6ª feira – Manhã

08h00 – Retorno aos Grupos de Trabalho
10h00 – Apresentação Cultural – Município Jericó
10h20 - Socialização da Oficina com Adolescentes – Encaminhamentos
10h30 - Plenária para socialização dos GTs
12h00 – Entrega de Certificado
12h30 – Almoço

Programação – Oficina Adolescentes

26 de setembro – 5ª feira -  1º dia

08 às 09h – Acolhida
09h00 – Mesa de abertura do Seminário
09h30 -  Apresentação Cultural – Arte de Viver - Município de Catolé do Rocha
10h00 – Apresentação – Levantamento de Expectativas – Acordo de Convivência
10h30 - Tem direito que não é humano? – Trabalho Infantil e Violação de Direitos Humanos
11h00 - Trabalho Infantil: O que é e que cara tem? (conceito, mitos e tipificação)
11h30 – Trabalho infantil, e eu com isso? – Estratégias de participação e protagonismo infantojuvenil
12h30 – Almoço

13h30 – Políticas Públicas e Enfrentamento ao Trabalho Infantil – Quem poderá nos defender?
15h00 – Socialização
15h30 - Painel Integrado – Grupos de Trabalho por eixos do Plano

27 de setembro – 6ª feira – 2º dia

08h00 – Socialização do painel na oficina
09h00 – Socialização da Oficina no Seminário
09h30 – Estes/as me representam – Eleição d@s porta vozes da oficina
09h50 – Avaliação da oficina
10h00  - Socialização da oficina no seminário – integrando ações.
12h00 – Encerramento – Entrega de Certificados
12h30 - Almoço

Assessoria

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