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Palestrante defende estratégia nacional de combate à corrupção na abertura de seminário do Focco-PB

2015-05-22 10:33:00.0

"Criar uma estratégia nacional de combate à corrupção que envolva os órgãos públicos e a sociedade civil organizada, ao mesmo tempo em que se reconhece que o Brasil avançou muito, mas ainda está muito longe do nível de atuação adequado", defendeu o procurador da República, membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Fábio George Cruz da Nóbrega, durante palestra na abertura do Seminário Nacional sobre Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção, na noite de quarta-feira (20), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado. O evento marca a passagem dos 10 anos de atividades do Forum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB.

Palestra Focco
A cerimônia de abertura foi feita pelo conselheiro Antônio Nominando Diniz, ouvidor do Tribunal de Contas, ao lado do coordenador do Focco-PB, André Carlo Torres, que também é professor e conselheiro do TCE, que na oportunidade, ao dar as boas vindas aos participantes, reiterou os objetivos do fórum, que é mobilizar a sociedade e estimular o ideário e os organismos que podem contribuir no combate à corrupção. Ele alertou que os órgãos públicos de controle não podem atuar com a eficiência necessária se não houver a participação da sociedade civil cobrando dos gestores a transparência e o respeito aos recursos públicos.


Com o auditório Celso Furtado lotado – foram mais de 500 inscritos, e a presença de todos os órgãos componentes do Focco-PB, que instalaram estandes na hall do Centro Cultural, além de representações de todos os Estados do país, o conselheiro André Carlos Torres apresentou uma retrospectiva da atuação do Fórum, desde sua criação, em 20 de maio de 2005, idealizado, inicialmente, pelo Ministério Público, Federal e Estadual, e logo as adesões de outros órgãos públicos de controle começaram a chegar. Hoje já são 24 instituições representativas dos mais diferentes segmentos, cada um com suas especialidades para contribuir com os objetivos do Focco.


Ao final da programação inicial, André Carlos Torres, em sua palestra, fez uma avaliação dos resultados do trabalho que o TCE, em parceria com outros órgãos de controle e fiscalização, está fazendo para se cumprir a lei de acesso à informação nas prefeituras e câmaras municipais. Mostrou que das 223 prefeituras municipais da Paraíba, em abril de 2013, apenas 4 tinham portais de transparência. Hoje, já são 212 municípios com sites de transparência, nem todos ainda dentro dos requisitos da lei, apresentando as informações de ordem financeira, orçamentária e de pessoal, mas todos buscando a regularização sob o acompanhamento dos órgãos de controle.


Durante o evento, a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos lançou o selo comemorativo aos 10 anos do FoccoPB. A iniciativa, além de homenagear o movimento, marca a consolidação do fórum – idealizado e lançado na Paraíba, e que hoje já está consolidada em 23 estados.  O coral do Tribunal de Contas abrilhantou o evento com suas performances, iniciando com a apresentação dos hinos Nacional e da Paraíba.

Focco PB/ Ascom