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João Pessoa perde R$ 188 mi para Mobilidade Urbana após cancelamento de recursos do Ministério

2017-01-10 12:48:00.0

projeto do BRT na Epitácio Pessoaprojeto do BRT na Epitácio Pessoa

A cidade de João Pessoa perdeu R$ 188 milhões destinados à construção e implantação do BRT. Foi publicada a portaria n° 632 de 29 de dezembro de 2016 no Diário Oficial da União (DOU), tornando insubsistente as propostas de financiamento para mobilidade urbana da capital, direcionados para o BRT, pertencentes ao PAC de 2013 e 2014.

Foram canceladas as propostas de Ampliação da Rede Integrada de Corredores de Transportes, Implantação de via e binários nos corredores Avenida 2 de Fevereiro, Pedro II e Tancredo Neves, Hilton Souto Maior e Anel Viário UFPB.

Os recursos que haviam sido liberados pelo PAC era do Orçamento Geral da União (OGU) e financiamento da Caixa Econômica Federal, em 2012, pelo então ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro. Na portaria nº 185, de 24 de abril de 2012, que determinava um prazo de 18 meses para que a Prefeitura de João Pessoa apresentasse projetos para as propostas selecionadas.

Ainda de acordo com esta portaria, “o não atendimento ao prazo estabelecido inviabilizará a celebração do termo de compromisso ou contrato de operação de crédito para execução da obra, excluindo a proposta dos empreendimentos selecionados para o PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades”.

Para ter acesso aos recursos, a Prefeitura de João Pessoa precisava tão somente apresentar projetos.

O secretário de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Carlos Batinga, reafirmou que o BRT ainda não é realidade porque houve contingenciamento dos recursos por parte do Governo Federal. “O que ocorre e tem projetos de médio e longo prazo é a implantação dos BRTs. Porém, com a crise econômica, todos os recursos foram contingenciados pelo governo federal. Então, não tem como prever quando acontecerá porque depende da recuperação econômica”, declarou.

De acordo com o site da Prefeitura de João Pessoa, com os recursos do PAC Mobilidade Urbana que havia sido disponibilizado para o Município, a pretensão seria de “reestruturar o sistema de transporte público, priorizando a circulação dos ônibus com faixas exclusivas nos principais corredores; instalar três terminais de integração e um terminal metropolitano” e seriam “feitas intervenções nos corredores Cruz das Armas, 2 de fevereiro, Pedro II e Epitácio Pessoa, que ganharão faixas exclusivas para ônibus e estações de transbordo modernas junto ao canteiro central ao longo de todas as avenidas”. Seriam nestes corredores que receberiam o BRT.  

Confira a portaria no DOU:

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Redação