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Sistema carcerário é discutido na Presidência do TJPB

2017-09-25 17:37:00.0

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, se reuniu, nesta segunda-feira (25), com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário na Paraíba (GMF), que tem à frente o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. O objetivo foi discutir a situação dos presos provisórios e definitivos, bem como das próprias unidades prisionais no Estado da Paraíba. A reunião ocorreu na Presidência do TJPB.

“Avançaremos na questão dos mutirões e do acompanhamento dos processos de presos provisórios, que estão aguardando julgamento. O Tribunal vai entrar com uma força-tarefa com esta finalidade. Vamos promover vários encontros com os juízes da Execução Penal, para que possamos melhorar a situação prisional do Estado.” afirmou o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

O desembargador Carlos Beltrão informou, ainda, que, os encontros ocorrerão em seis regiões. A princípio, serão beneficiadas, com o esforço concentrado, as comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras. “Há a possibilidade de fazermos em outras cidades, mas ainda estamos estudando e divulgaremos quando for o momento certo”, complementou o desembargador.

O presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, se manifestou favorável às propostas apresentadas pelo Grupo de Monitoramento. “Solicitei que fosse feito um levantamento das necessidades para apoiarmos essas medidas, que, com certeza, irão impactar, positivamente, na questão dos presídios. O objetivo maior é esse: evitar o colapso do sistema prisional”, ressaltou o presidente.

A ouvidora de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, participou da reunião e levou ao GMF algumas queixas dirigidas à Ouvidoria, relacionadas aos presídios. A magistrada relatou ter recebido duas esposas de presidiários, da Penitenciária do Róger, que se queixaram de maus-tratos.

“Elas não quiseram formalizar a queixa, com medo de exposição e de represálias em relação aos próprios companheiros. Outras mulheres, que também estiveram com a equipe da Ouvidoria, reclamaram da humilhação sofrida durante a vistoria que precede as visitas. E, há os casos em que é exigida a apresentação de documentos, que comprovem que elas são esposas ou companheiras. Muitas não têm como comprovar e são proibidas de entrar”, revelou a desembargadora Fátima.

A juíza-corregedora Silmary Alves de Queiroga Vita também participou do encontro, representando o corregedor-geral, desembargador José Aurélio Cruz. Ela disse que o órgão está acompanhando o Grupo de Monitoramento e Fiscalização e que ambos têm uma missão concorrente, uma vez que trabalham com o sistema prisional em termos de quantitativo e acompanhamento dos processos. A magistrada afirmou ser necessário um acompanhamento dos presos dentro de cada estabelecimento prisional, penitenciárias e cadeias. 

“Num primeiro momento, temos que atuar em relação aos processos dos presos provisórios, para que a gente consiga, junto aos juízes, agilizar os julgamentos. Uma vez condenados, nós já tiraremos esses presos do contingente dos provisórios. O primeiro objeto é definir essa situação”, afirmou Silmary. E, acrescentou que, num segundo momento, o foco passa a ser nos presos condenados, a fim de analisar a possibilidade de progressão de regime. 

O gerente do Sistema Penitenciário, João Paulo Barros, que também participou da reunião do GMF, fez uma avaliação positiva do encontro. “A gente percebe que o Poder Judiciário está cada vez mais preocupado com a situação do Sistema Penitenciário. Há um esforço por parte de todos os juízes de Execução Penal em tentar diminuir o número de presos provisórios. E, em relação a aqueles que já tenham direito à progressão de regime, que eles possam progredir: do semiaberto, aberto ou mesmo livramento condicional. Isso é muito positivo, pois vemos que esse trabalho vai ser, cada vez mais, concentrado nesse sentido”, declarou. 

Participaram, ainda, da reunião, o presidente da Câmara Criminal, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, o juiz auxiliar da Presidência Eslu Eloy, e os juízes de Execução Penal Carlos Neves, Andréa Arcoverde, Lilian Cananéa, Ramonilson Alves Gomes e Gustavo Lyra.