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Vereador apresenta projeto de lei para combater assédio sexual em ônibus

2017-10-12 10:43:00.0

Foto: Edcarlos Santana

O vereador Marcos Henriques (PT) apresentou, ontem, Projeto  de Lei que tem como objetivo combater  as práticas  de  assédio sexual e outras violências praticadas contra mulheres nos ônibus  que integram  o sistema de transporte público da capital.

A matéria prevé a  aplicação de medidas como a realização de campanhas e a divulgação da  legislação punitiva contra os infratores, entre outras.  

A iniciativa  se baseia na constatação  de que os casos de assédio sexual  e  de  outras modalidades de violência contra as mulheres nos ônibus que fazem o sistema público de passageiros em João Pessoa têm aumentado.  

Marcos Henriques disse que o Projeto é fruto de um estudo  realizado por seu mandato para diagnosticar a qualidade  do sistema de transporte coletivo de passageiros da cidade.   Segundo ele, foi constatado um percentual  alto de reclamações feitas  por  mulheres denunciando a incidência   de  diversos abusos cometidos no interior dos ônibus.    

O parlamentar informou  que  atualmente não se  sabe qual é o volume  de casos praticados, simplesmente porque o município  não dispõe de um registro de ocorrência para esses casos. Ele informou, ainda, que o Projeto também pretende  fazer essa  correção.


Assessoria