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Ministério da Integração prevê até maio conclusão de obras no Eixo Norte

2017-10-23 14:41:00.0

Somar esforços para o sucesso da transposição do Rio São Francisco. Este foi o principal objetivo da reunião realizada, na manhã desta segunda-feira (23), na sala de Sessões do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), em João Pessoa.


A reunião contou com a presença de membros do MPPB, dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Trabalho na Paraíba (MPT) e dos Ministérios Públicos dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, além de representantes de órgãos governamentais como a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama); da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf, operador nacional do sistema do Vale do São Francisco); da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa); Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema), Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

A reunião foi aberta pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho. “Queremos um maior engajamento de todos os órgãos, já que o objetivo comum aos Estados do Nordeste é minimizar o drama das pessoas que clamam por água nessa região árida. O MPPB está de portas abertas e tem total interesse em trabalhar de forma conjunta com os demais Ministérios Públicos para acelerar a transposição, observando todas as condicionantes legais”, disse.

Em relação ao eixo leste, a equipe da Secretaria Nacional informou que o sistema está 100% operacional, com pendências a serem executadas. “O Ministério da Integração, em 2017, priorizou o caminho das águas para atender o mais rápido possível a região de Campina Grande, tanto é que no início de abril, a água chegou ao Açude Boqueirão. Mas, as obras não foram todas completas e há obras de infraestrutura como passarelas, pontes, passagens molhadas, etc, que precisam ser feitas e estão sendo feitas. A previsão é que elas sejam concluídas em março de 2018”, disse Luitgard.

Em relação ao eixo norte, ele informou que as obras foram retomadas em 20 de junho e a previsão legal para que as obras sejam concluídas é maio de 2018, embora haja um esforço do governo federal para antecipar essa conclusão para janeiro do próximo ano.

Os especialistas também disseram que a Paraíba é o estado beneficiado com a transposição que está em fase mais adiantada em relação às obras de infraestrutura.

Outro ponto discutido foi a cobrança da água aos Estados que já estão recebendo pelo produto. A expectativa é que ela comece em março de 2018 a um valor estimado em R$ 0,60 por metro cúbico. O sistema terá como operador federal a Codevasf e os estados também terão seus operadores locais.

Uma das propostas apresentadas na reunião foi a criação de uma força-tarefa entre os Ministérios Públicos dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte para a construção do Canal de Piancó.

Mesa

Além do procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico, compuseram a mesa de trabalho, os representantes do Ministério da Integração Luitgards Moura, Elianeiva Odísio e Jimmu Ikeda; o preseidente da Codevasf, Antônio Avelino Rocha Neiva; o deputado Renato Gadelha, representando a ALPB, os procuradores de Justiça do MPPB, Francisco Sagres, Álvaro Gadelha e Valberto Lira; o ouvidor do MPPB, Doriel Veloso; o procurador-chefe do MPF, na Paraíba, Marcos Queiroga; o procurador da República do MPT, em Campina Grande, Bruno Paiva; os coordenadores do Caop do Meio Ambiente do MPPB, Raniere Dantas, do MPCE, Jacqueline Faustino, do MPRN, Mariana Barbalho e do MPPE, André Felipe Menezes; o presidente da APMP, Francisco Bergson Formiga; o diretor da Codevasf, Antônio Neiva; o presidente da Aesa, João Fernandes; o superintendente da Sudema, João Vicente Sobrinho, o auditor do TCE-PB e Rômulo Soares.

Assessoria